Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política de Privacidade descreve como a JC Saúde / JC Group (CNPJ 23.197.679/0001-56), com sede na Praça Pádua Dias, 60 — Tatuapé — São Paulo/SP, coleta, usa, armazena, compartilha e protege os dados pessoais tratados em nosso site, portal do paciente, portal empresa, agendamento de exames e treinamentos online, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Quais dados coletamos

Coletamos diferentes categorias de dados, conforme o serviço utilizado:

• Dados cadastrais: nome, CPF, RG, data de nascimento, e-mail, telefone e endereço.
• Dados de acesso: login, senha (armazenada de forma criptografada) e tokens de sessão do portal do paciente e do portal empresa.
• Dados de saúde (dados sensíveis, art. 5º, II da LGPD): resultados de exames, laudos médicos, Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) e histórico ocupacional.
• Dados de empresas e funcionários: quando uma empresa assinante cadastra colaboradores para agendamento de exames ocupacionais.
• Dados de pagamento: processados por gateways de pagamento parceiros — não armazenamos números completos de cartão em nossos servidores.
• Dados de navegação: cookies e informações técnicas de acesso ao site.

3. Para que usamos seus dados

• Agendar e realizar exames ocupacionais e clínicos.
• Emitir e disponibilizar laudos e resultados no portal do paciente.
• Gerenciar contratações da Assinatura JC Saúde.
• Gerenciar o cadastro de empresas assinantes e seus funcionários.
• Oferecer treinamentos online.
• Comunicar informações sobre agendamentos, laudos e serviços contratados.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias de medicina e segurança do trabalho.

4. Base legal para o tratamento

Tratamos seus dados com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD: execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7º, V), cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), tutela da saúde em procedimento realizado por profissionais de saúde (art. 11, II, "f") para os dados sensíveis, além de consentimento e legítimo interesse quando aplicáveis.

5. Com quem compartilhamos seus dados

Podemos compartilhar dados com:

• Laboratórios parceiros para realização de exames.
• Gateways de pagamento, para processar cobranças de exames e da assinatura.
• Provedores de infraestrutura e hospedagem, que atuam como operadores dos dados sob nossas instruções.
• Empresas assinantes, restrito aos dados dos próprios funcionários que elas cadastraram.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.

6. Como protegemos seus dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso por perfil de usuário, autenticação e rotinas de backup.

7. Por quanto tempo guardamos seus dados

Prontuários, ASOs e laudos são mantidos pelo prazo exigido pela legislação de saúde ocupacional aplicável. Dados de conta são mantidos enquanto ela estiver ativa, acrescidos do prazo legal de guarda quando aplicável. Você pode solicitar a eliminação antecipada de seus dados, respeitadas as hipóteses legais que exigem sua manutenção.

8. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos seus dados.
• Correção de dados incompletos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados.
• Portabilidade dos dados.
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
• Revogação do consentimento, quando aplicável.
• Oposição a tratamento realizado em desacordo com a lei.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@jc-engenharia.com ou pelo portal do paciente. Responderemos sua solicitação dentro dos prazos previstos em lei.

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais ao funcionamento do site e, eventualmente, cookies de desempenho e análise. Você pode gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações do seu navegador.

10. Menores de idade

No caso de funcionários menores aprendizes cadastrados por empresas assinantes para exames ocupacionais, o tratamento de dados é realizado com o consentimento do responsável legal, quando exigido por lei.

11. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

12. Contato

Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados podem ser enviadas para contato@jc-engenharia.com ou pelo telefone 2094-4391.

JC Saúde / JC Group — CNPJ 23.197.679/0001-56 — Praça Pádua Dias, 60, Tatuapé, São Paulo/SP.